terça-feira, 27 de junho de 2017

Moro condenará Lula pela "convicção" dos injustos e a prática do déspota que persegue, tem lado e preferência

A prática do injusto é a mentira em forma de "convicção" e desprovida de provas, bem como o déspota, ou seja, o indivíduo arbitrário e autoritário, a prática se resume em concretizar seus desejos e satisfações, além dos prazeres dignos de um obsessivo, aquele que comete sistematicamente ações e atos persecutórios. Já explicava o Sigmund Freud!
Do site 247
Contudo o juiz Sérgio Moro não traduz apenas uma pessoa que possui caráter e personalidade dignos de um pequeno Mussolini criado no interior do Paraná, um dos estados mais conservadores e provincianos do Brasil, acostumado a eleger políticos direitistas da estirpe de Beto Richa (PSBB), dentre muitos outros governantes que mancharam com violência e sangue a historiografia da política paranaense.
O juiz Sérgio Moro é filho desse conservadorismo e, no decorrer da Lava Jato, deixou mais do que claro e transparente que está a serviço do establishment, tanto o norte-americano quanto o brasileiro. Nunca se fez de rogado para perseguir aqueles que o magistrado considera como inimigos políticos, bem como jamais se importou com as provas e as contraprovas, que absolveram Lula de acusações e denúncias imputadas ao político mais popular e consagrado da história do Brasil, juntamente com Getúlio Vargas.
Moro, em hipótese alguma, recolheu-se à leitura dos autos do processo de forma discreta, digna e republicana. Pelo contrário, os vazou, diuturnamente, pois compreendeu que, sem a propaganda negativa e de massa propagada pela imprensa de mercado mais golpista e corrupta do mundo ocidental, seria quase impossível condenar um político da grandeza de Lula.
O magistrado de província e de primeira instância, aliado dos tucanos e frequentador de seus convescotes, eventos sociais, empresariais e políticos, além de participante de palestras, como as apresentadas por empresas vinculadas aos interesses dos EUA e do empresariado mais reacionário deste País, a exemplo da Lide, do prefeito de São Paulo (PSDB), João Dória, o juiz Moro se transformou no principal interlocutor do consórcio do golpe, porque evidentemente ele tem a primazia de decidir, juntamente com sua equipe da Lava Jato formada por procuradores e delegados fragorosamente antipetistas, antilulistas e, irremediavelmente, vinculados ao campo da direita partidária, que há quatro eleições era derrotada pelo PT.
Moro é o principal interlocutor do Grupo Globo da família Marinho, além de IstoÉ, Veja, Folha e Estadão. O juiz de província se tornou a pedra angular do golpe de estado de direita que aconteceu no Brasil em 2016, a derrubar a presidente reeleita com 54,5 milhões de votos, realidade mórbida e violenta, que se tornou a página mais abjeta e deplorável da história deste País, porque o que veio depois do golpe é motivo para envergonhar e humilhar a sociedade brasileira no decorrer de décadas a fio.
A verdade é que vivemos em uma ditadura jurídico-midiática disfarçada, que destruiu o Estado Democrático de Direito e a democracia, de maneira que os adversários do status quo podem ser condenados à prisão sem ter cometido crimes, além de terem que se responsabilizar pelo ônus da prova, como ocorre, agora, com o ex-presidente Lula. É simplesmente diabólico!
Moro é um agente público a serviço dos setores políticos e da economia mais reacionários do País, com ramificações no governo norte-americano. Sua dedicação leonina para que o Governo Dilma fosse derrubado ficará, indelevelmente, nos anais da história, bem como em sua páginas mais fétidas, razões pelas quais suas ações e condutas servirão, no futuro, como exemplo de como um juiz não deve proceder e atuar.
Moro e seus cúmplices e agentes do golpe de estado de 2016 cometeram inúmeros crimes perante a sociedade e durante esse processo dantesco, que se ocorressem em um País com tradição democrática, cujas "elites" são razoavelmente civilizadas e, obviamente, mais nacionalistas, certamente que o provinciano e arbitrário juiz, que condena de forma infamante seus inimigos pelas manchetes da imprensa de negócios privados, seria afastado sumariamente de seu cargo, seria investigado para depois ser julgado, preso e, com efeito, demitido para o bem do serviço público.
E por que aconteceria esse processo contra tal juiz que se partidarizou e age como político inquestionavelmente ideológico? Porque ele cometeu crimes, sendo que o maior deles foi vazar o áudio em que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula conversavam, pois a finalidade era impedir que o Lula fosse nomeado chefe da Casa Civil, restabelecesse a base do governo, bem como o vazamento acelerou, por intermédio do condestável juiz Gilmar Mendes, a queda da presidente legítima e constitucional, pois pouco tempo depois se iniciou o processo tenebroso do impeachment (golpe).
O juiz Sérgio Moro e os procuradores e delegados da Lava Jato são useiros e vezeiros em cometer crimes em prol de algo maior, que ninguém sabe o que é, porque a verdade é que nenhum tucano corrupto e ladrão foi preso, assim como os políticos do DEM e do PPS estão livres, leves e soltos, a gargalhar da cara do povo brasileiro, além de o PMDB mandar neste País onde viceja e mora uma casa grande cucaracha, terceiro-mundista, amante do atraso e do retrocesso, que tem apoio de coxinhas celerados e irremediavelmente colonizados e ignorantes.
Entretanto, Moro está prestes a condenar o ex-presidente Lula sem provas, a reafirmar o inacreditável powerpoint leviano e mentiroso do procurador Deltan Dallagnol, aquele que pensa estar em uma cruzada cristã no Oriente Médio nos idos de 1300 e 1400 depois de Cristo. O procurador que já recebeu R$ 219 mil, e, evidentemente, está a lucrar com suas palestras, as quais eu sugeria que ele incluísse como tema a ser estudado a perseguição canina a Lula, porque realmente se trata de uma caçada humana contra alguém que nada se comprovou quando se trata de ter cometido crimes.
A Lava Jato, e toda pessoa atenta, percebe este fato com clareza, pois se tornou uma ferramenta de ouro para que servidores públicos ganhem fama, dinheiro e poder. Esta é a verdade. Os togados e meganhas recebem convites para dar palestras, irem a festas e reuniões, pois vendem seus produtos, a exemplo de livros, filmes e todo tipo de mimo para que esses empregados do poder público e da sociedade se tornem estrelas de momento e possam, no decorrer do tempo, usufruir das caçadas humanas que fizeram, independente de o denunciado ou acusado ser criminoso ou não, como ocorre, de forma surreal e covarde, com o Lula.
Dallagnol se recusa a deixar transparente os valores que recebeu com suas palestras. Tal sujeito do powerpoint leviano e mentiroso, porque desprovido totalmente de provas, recebe em média R$ 30 mil a R$ 40 mil por palestra. Porém, a Corregedoria do Ministério Público instaurou procedimentos para investigar o cruzado Dallagnol, pois tal procurador não as esclarece e não mostra os recibos, como o fez Lula, que declarou as palestras em seu imposto de renda e mesmo assim, tal qual o triplex do Guarujá, o líder brasileiro é acusado de ter cometido crimes, sendo que 73 pessoas, no caso do triplex, inocentaram o Lula de ser dono do apartamento, que na verdade pertence à OAS, mas sob a responsabilidade da Caixa Econômica, como explica e informa o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins:
"A verdade admite uma única interpretação — a da realidade dos fatos. Nada mais". É inadmissível que parte da imprensa continue a propagar inverdades sobre essa operação [a compra do triplex por parte de Lula]. A verdade atrapalha aqueles que desejam inviabilizar politicamente Lula e, por isso, atuam para mascarar os fatos".
E prosseguiu o advogado:
"A verdade admite uma única interpretação - a da realidade dos fatos. Nada mais. E a realidade sobre a propriedade do apartamento tríplex do Guarujá é indiscutível: o imóvel não é e nunca foi propriedade do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. É, sim, da OAS Empreendimentos S/A que deu, não apenas o apartamento 164 A, como as demais unidades do Edifício Solaris, em garantia de diversas operações financeiras que realizou– dentre estas a cessão fiduciária que citamos nas alegações finais da defesa de nosso cliente, na ação penal 5046512-94.2016.4.7000. A operação teve como beneficiário final o FGTS, administrado pela Caixa, em uma operação que envolveu a compra de debêntures pelo mencionado fundo. O FGTS comprou, portanto, dívida da OAS e uma das garantias recebidas envolveu os créditos decorrentes de uma venda futura do triplex (...)".
Como se vê, percebe-se, o total bloqueio da Lava Jato quanto à verdade dos fatos. Acontece esta afronta ao Direito e ao Estado Democrático de Direito porque o ex-mandatário de esquerda e trabalhista não pode, não deve e não tem o direito de concorrer à Presidência da República. Moro não age sozinho. O juiz de direita tem chefe e patrão.
Os chefes são os próprios STF e PGR e o patrão é a CIA, a Secretaria de Estado dos EUA e os grandes trustes internacionais do petróleo, associados que são com a indústria de armas e a banca internacional, que englobam os grandes conglomerados privados, que estão a mandar no mundo, em uma ordem universal, que asfixia os estados nacionais e domina todos os mercados internos dos países subjugados pelo neoliberalismo globalizado.
O Brasil tem um Judiciário (PF, MPF e STF) e um governo que assumiram o poder por meio de um golpe de estado das bananas completamente vinculados e leais aos interesses governamentais, econômicos e geopolíticos dos EUA. Essa gente efetiva golpes e se submete aos interesses estadunidenses. Trata-se de um consórcio estatal-privado inimigo da independência e da soberania do Brasil e dos brasileiros. Não tem jeito. A colonização desse setores está entranhada em suas mentes e corações. A subalternidade e a subserviência não os envergonha e muito menos os humilha. Para eles é o certo, o correto. Essa gente é vira-lata e não tem a mínima compreensão do que é soberania e desenvolvimento.
São agentes alienígenas, com os olhos sempre voltados para os EUA e para casa grande bananeira. Vivem no Brasil como poderiam viver em qualquer outra republiqueta com a cara e focinho deles. É assim que a banda toca: políticos nacionalistas e desenvolvimentistas no Brasil caem do poder e são perseguidos como se fossem caças, não é mesmo Leonel Brizola, Miguel Arraes, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Getúlio Vargas, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva? Não é verdade? O Moro é apenas mais um verdugo da segunda década do século XXI, como poderia muito bem ser um meganha do passado. Só é diferente a época e a data...
Após prender o ex-ministro Antonio Palocci também sem provas contundentes, porque a verdade é que o PT governou e desenvolveu o Brasil, como ocorreu com o ex-ministro José Dirceu, Moro em sua sentença indescritível e inominável, citou Lula 68 vezes! Trata-se da obsessão em enésima potência, até porque o Lula não consta como réu na ação penal que condenou o Palocci. Tudo isso é para "preparar" a condenação de Lula, que já estava condenado desde que a Lava Jato se iniciou. A verdade dói àqueles que são mentirosos e enganadores, que vivem de manipulação e de distorção, seja do fato ou da realidade.
Lula está condenado, porque o maior político da história do Brasil venceu e não fracassou, bem como somente ele neste momento agudo e violento pelo qual passa a sociedade brasileira poderá retomar a estabilidade institucional e o crescimento econômico, realidades essas que não interessam à casa grande deste País e ao establishment dominado pelos Estados Unidos. O juiz Moro é subalterno aos donos do sistema, como o é também o corrupto e traiçoeiro *mi-shell temer.
Como citei acima, não interessa a retomada da democracia e do Estado de Direito agora porque a direita necessita de um candidato competitivo e ela não o tem, até porque o PSDB está morto, pois se afogou ao abraçar o afogado, exemplificado no tenebroso *temer — o presidente(sic) pária e tratado como bastardo pela comunidade internacional. O PSDB entrou na história como partido golpista, usurpador e cúmplice ativo de um desgoverno de ladrões.
Moro sabe disso tudo. Ele compreende, pois não é um idiota. O juiz do PSDB do Paraná compreende realmente a história e a dimensão de seus atos e ações, afinal ele vazou conversas entre presidentes porque percebeu que naquele momento feriria de morte a presidente Dilma Rousseff, no que tange à sua deposição por um golpe de terceiro mundo, assim como daria início, de forma mais dura e sistemática a perseguição a Lula.
Ao juiz Sérgio Moro, se a vida é justa, que o retorno a ele venha a galope, porque o Brasil está humilhado e destruído como Nação, pois irrefragavelmente dividido, desempregado, pobre e violento, além de ter sido comprovado que jamais este País sentará à mesa dos grandes países e decidir as questões do planeta e seu destino. A casa grande para a qual o juiz Moro e seus asseclas trabalham é vira-lata, servil, subalterna, subserviente e, irremediavelmente, colonizada.
Que o Moro receba seu galardão e aproveite seu prêmio que sempre será de antanho, conforme suas desventuras, diatribes e perseguições. A hipotética prisão de Lula é a real constatação de que a democracia e a luta pela igualdade são incompatíveis com a casa grande e seus capatazes, a serviço de seus patrões externos.
A prisão de Lula humilha o Brasil e justifica a falta de credibilidade por parte do povo em relação ao STF — o vaticinador e o carimbador do golpe de estado de 2016. Mais um para a coleção de juízes burgueses e socialmente alienados. O tribunal permissivo e elitista, que deveria devolver o mandato a Dilma Rousseff conquistado pelas urnas soberanas, afinal se comprovou por meio de provas robustas, documentadas, filmadas e gravadas que o golpe serviu para colocar ladrões no poder — a verdadeira quadrilha que entrega o Brasil e não há um procuradorzinho qualquer para denunciá-la por desmontar e o Estado nacional.
Os "intocáveis" preferem posar para o cinema, vender livros e dar palestras do que impedir a entrega do patrimônio público brasileiro. Eles preferem combater a candidatura Lula à luz da ribalta midiática e por intermédio de acusações frívolas, sem base e desprovidas de quaisquer provas. É o fim da picada! Lula poderá ser preso, mas o consórcio de direita da Lava Jato terá seu quinhão negativo e altamente questionado pelas páginas da história.
Assim como se percebe que o STF dá uma de João sem braço para manter o golpista *mi-shell temer no poder e evitar a prisão do senador Aécio Neves (PSDB), o golpista-mor, o derrotado que afundou o Brasil nesse lama podre e fétida, nota-se que o poder do juiz Sérgio Moro foi superdimensionado por ser ele considerado o homem escolhido para a linha de frente, a fazer o trabalho sujo contra os direitos e as garantias dos cidadãos, a exemplo de Lula.
O ex-presidente não roubou e muito menos se dispôs a destruir sua invejável biografia política e histórica vida para ter uns caraminguás em forma de sítio, apartamento e favores risíveis e ridículos, que se observados com seriedade e atenção jamais poderiam ser levados a sério por quem acusa, denuncia e julga. Lula é o "chefe da quadrilha", mas quem recebeu milhões e milhões em dinheiro vivo, bem como têm contas no exterior e patrimônios milionários são seus subordinados. Absolutamente incrível. Chegam a ser surreais e patéticas tais circunstâncias evidenciadas pelos procuradores coxinhas da Lava Jato.
O magistrado de Maringá condenará Lula pela "convicção" dos injustos e a prática do déspota que persegue, tem lado e preferência política, partidária e ideológica. Juiz Moro, vossa excelência é o verdugo dos golpistas e da democracia! Lula não cometeu crimes e, se for impedido de ser candidato, elegerá quem ele indicar, além de o Brasil recrudescer a violência e a divisão que ora afligem e retiram do brasileiro a paz social, mas jamais seu senso de justiça. Lula candidato é a democracia e o Estado de Direito a civilizar e pacificar a Nação. É isso aí.
texto de:
DAVIS SENA FILHO
Davis Sena Filho é editor do blog Palavra Livre

segunda-feira, 26 de junho de 2017

FHC ironiza o “prefake” João Doria



Por Altamiro Borges

O “prefake” João Doria, com seu estilo marqueteiro de governar São Paulo, não está agradando nem os tucanos históricos. Nesta sexta-feira (23), durante uma palestra para empresários do setor médico em um hotel na Zona Sul da capital paulista, o principal mentor intelectual do PSDB, o velhaco FHC, ironizou a gestão do novato no ninho. Segundo relato da insuspeita rádio Jovem Pan, “o ex-presidente da República disse que não viu ainda muitas realizações de João Doria Júnior, mas ressaltou que ele é bom em utilizar redes sociais e celulares. ‘Isto aqui [celular] está no meu bolso, não na minha alma. O mundo hoje tem isso aqui na alma. O prefeito está fazendo algum sucesso porque manipula isso aqui o dia inteiro. Ele mudou alguma coisa? Eu ainda não vi. Mas [mexer] aqui ele sabe’, afirmou”.

A declaração de FHC confirma que as bicadas no ninho são cada dia mais sangrentas. Os tucanos não se entendem. Uma parte prega a imediata debandada do covil golpista de Michel Temer, temendo o desgaste eleitoral. Outra parte insiste em continuar na base de sustentação da quadrilha no poder, mamando nas tetas do Estado. Além deste impasse, a briga no ninho antecipa a definição do PSDB sobre o futuro presidenciável da sigla. O cambaleante Aécio Neves virou pó com as delações sobre as propinas dos chefões da JBS; o governador Geraldo Alckmin – o “Santo” das planilhas da Odebrecht – também está fragilizado; e o doente José Serra sumiu do noticiário. Neste cenário conturbado, o “prefake” João Doria despontou como potencial candidato.

FHC e outros velhos tucanos, porém, não toleram o novato no ninho. Nos bastidores, eles tratam o “prefake” como uma farsa. Para viabilizar sua candidatura à prefeitura paulistana, João Doria teve o apoio do governador paulista. Na ocasião, FHC, Serra e outros fundadores do PSDB ainda tentaram reagir ao rolo compressor do Palácio dos Bandeirantes, mas foram derrotados por Geraldo Alckmin. Hoje, porém, o criador e a criatura estão com as relações abaladas. O “picolé de chuchu” até acionou seus aspones para enquadrar o filhote oportunista. A ironia de FHC deve tornar ainda mais sangrentas as bicadas no ninho. A conferir!

Em tempo: como lembrou a Folha neste sábado (23), “esse não é o primeiro estranhamento público entre FHC e Doria. Em março, por exemplo, em entrevista ao jornal ‘O Globo’, FHC comentou o discurso do prefeito de que é ‘gestor, e não político’ e a viabilidade de ele concorrer ao Planalto em 2018. ‘O Brasil está cheio de bons gestores e nem todos viram líderes. O importante na política é ser líder. Liderança você constrói e leva tempo. Para governar, tem também que ter credibilidade. Isso não é igual a popularidade’. Doria rebateu no primeiro evento público em seguida. ‘Respeito muito o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas eu só lembro que ele previu que eu não seria eleito nas prévias para ser candidato pelo PSDB’, disse. ‘FHC apoiou outro candidato, o que não muda minha admiração. Ele mesmo já confessou que, quando comecei a campanha para prefeito de SP, acreditava que eu não seria eleito. Venci as duas. Os dois primeiros prognósticos do FHC ele errou’”.

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sábado, 24 de junho de 2017

FORÇA E UGT ATENDEM APELO DO GOVERNO E DESISTEM DE GREVE GERAL

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Vídeo:José Dirceu enfatiza a resistência como caminho para enfrentar o golpe

José Dirceu enfatiza a resistência como caminho para enfrentar o golpe

Osvaldo Bertolino - O outro lado da notícia

Jornalistas Livres: Moro mandou criar CPF e conta bancária falsas para atender polícia americana sem comunicar ao Ministério da Justiça


22 de junho de 2017 às 13h14
Moro atropela lei brasileira para atender pedido da polícia dos EUA
O juiz autorizou produção de documento falso e abertura de conta secreta para agente de polícia americana
O Juiz Sérgio Moro determinou em 2007 a criação de RG e CPF falsos e a abertura de uma conta bancária secreta para uso de um agente policial norte-americano, em investigação conjunta com a Polícia Federal do Brasil.
No decorrer da operação, um brasileiro investigado nos EUA chegou a fazer uma remessa ilegal de US$ 100 mil para a conta falsa aberta no Banco do Brasil, induzido pelo agente estrangeiro infiltrado.
Na manhã da última terça-feira (20), os Jornalistas Livres questionaram o juiz paranaense sobre o assunto, por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal, que afirmou não ter tempo hábil para levantar as informações antes da publicação desta reportagem (leia mais abaixo).
Todas essas informações constam nos autos do processo nº. 2007.70.00.011914-0 – a que os Jornalistas Livres tiveram acesso – e que correu sob a fiscalização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região até 2008, quando a competência da investigação foi transferida para a PF no Rio de Janeiro.
Especialistas em Direito Penal apontam ilegalidade na ação determinada pelo juiz paranaense, uma vez que a lei brasileira não permite que autoridades policiais provoquem ou incorram em crimes, mesmo que seja com o intuito de desvendar um ilícito maior.
Além disso, Moro não buscou autorização ou mesmo deu conhecimento ao Ministério da Justiça da operação que julgava, conforme deveria ter feito, segundo a lei.
ENTENDA O CASO
Em março de 2007, a Polícia Federal no Paraná recebeu da Embaixada dos Estados Unidos um ofício informando que as autoridades do Estado da Geórgia estavam investigando um cidadão brasileiro pela prática de remessas ilícitas de dinheiro de lá para o Brasil. Na mesma correspondência, foi proposta uma investigação conjunta entre os países.
Dois meses depois, a PF solicitou uma “autorização judicial para ação controlada” junto à 2ª Vara Federal de Curitiba, então presidida pelo juiz Sérgio Moro, para realizar uma operação conjunta com autoridades policiais norte-americanas.
O pedido era para que se criasse um CPF (Cadastro de Pessoa Física) falso e uma conta-corrente a ele vinculada no Brasil, a fim de que policiais norte-americanos induzissem um suspeito a remeter ilegalmente US$ 100 mil para o país.
O objetivo da ação era rastrear os caminhos e as contas por onde passaria a quantia. A solicitação foi integralmente deferida pelo juiz Moro, que não deu ciência prévia ao Ministério Público Federal da operação que autorizava, como determina a lei:
“Defiro o requerido pela autoridade policial, autorizando a realização da operação conjunta disfarçada e de todos os atos necessários para a sua efetivação no Brasil, a fim de revelar inteiramente as contas para remeter informalmente dinheiro dos Estados Unidos para o Brasil. A autorização inclui, se for o caso e segundo o planejamento a ser traçado entre as autoridades policiais, a utilização de agentes ou pessoas disfarçadas também no Brasil, a abertura de contas correntes no Brasil em nome delas ou de identidades a serem criadas.”
No mesmo despacho, Moro determinou que não configuraria crime de falsidade ideológica a criação e o fornecimento de documentação falsa aos agentes estrangeiros: “Caso se culmine por abrir contas em nome de pessoas não existentes e para tanto por fornecer dados falsos a agentes bancários, que as autoridades policiais não incorrem na prática de crimes, inclusive de falso, pois, um, agem com autorização judicial e, dois, não agem com dolo de cometer crimes, mas com dolo de realizar o necessário para a operação disfarçada e, com isso, combater crimes.”
Depois disso, foram feitas outras quatro solicitações da PF ao juiz Moro, todas deferidas pelo magistrado sem consulta prévia à Procuradoria Federal. Atendendo aos pedidos, o juiz solicitou a criação do CPF falso para a Receita Federal:
“Ilmo. Sr. Secretário da Receita Federal,
A fim de viabilizar investigação sigilosa em curso nesta Vara e realizada pela Polícia Federal, vimos solicitar a criação de um CPF em nome da pessoa fictícia Carlos Augusto Geronasso, filho de Antonieta de Fátima Geronasso, residente à Rua Padre Antônio Simeão Neto, nº 1.704, bairro Cabral, em Curitiba/PR”.
Além disso, o magistrado solicitou a abertura de uma conta no Banco do Brasil, com a orientação de que os órgãos financeiros fiscalizadores não fossem informados de qualquer operação suspeita:
“Ilmo. Sr. Gerente, [do Banco do Brasil].
A fim de viabilizar investigação sigilosa em curso nesta Vara e realizada pela Polícia Federal, vimos determinar a abertura de conta corrente em nome de (identidade falsa).
(…) De forma semelhante, não deverá ser comunicada ao COAF ou ao Bacen qualquer operação suspeita envolvendo a referida conta”.
Criados o CPF e a conta bancária, as autoridades norte-americanas realizaram a operação. Dirigiram-se ao suspeito e, fingindo serem clientes, entregaram-lhe a quantia, solicitando que fosse ilegalmente transferida para a conta fictícia no Brasil.
Feita a transferência, o caminho do dinheiro enviado à conta falsa foi rastreado, chegando-se a uma empresa com sede no Rio de Janeiro. Sua quebra de sigilo foi prontamente solicitada e deferida. Como a empresa era de outro Estado, a investigação saiu da competência de Moro e do TRF-4, sendo transferida para o Rio.
LEI AMERICANA APLICADA NO BRASIL
A ação que Moro permitiu é prevista pela legislação norte-americana, trata-se da figura do agente provocador: o policial que instiga um suspeito a cometer um delito, a fim de elucidar ilícitos maiores praticados por quadrilhas ou bandos criminosos.
No caso em questão, o agente norte-americano, munido de uma conta falsa no Brasil, induziu o investigado nos EUA a cometer uma operação de câmbio irregular (envio de remessa de divisas ao Brasil sem pagamento dos devidos tributos).
Ocorre, porém, que o Direito brasileiro não permite que um agente do Estado promova a prática de um crime, mesmo que seja para elucidar outros maiores. A Súmula 145 do STF é taxativa sobre o assunto:
“Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.”
Ou seja, quando aquele que tenta praticar um delito não tem a chance de se locupletar por seus atos, caindo apenas em uma armadilha da polícia, o crime não se consuma.
É o que explica o advogado criminalista André Lozano Andrade: o agente infiltrado não deve ser um agente provocador do crime, ou seja, não pode incentivar outros a cometer crimes.
“Ao procurar uma pessoa para fazer o ingresso de dinheiro de forma irregular no Brasil, o agente está provocando um crime. É muito parecido com o que ocorre com o flagrante preparado (expressamente ilegal), em que agentes estatais preparam uma cena para induzir uma pessoa a cometer um crime e, assim, prendê-la. Quando isso é revelado, as provas obtidas nesse tipo de ação são anuladas, e o suspeito é solto”, expõe Lozano.
Já Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, promotor do Ministério Público de Santa Catarina e professor da Escola de Magistratura daquele Estado, explica que “a infiltração de agentes não os autoriza à prática delituosa, neste particular distinguindo-se perfeitamente da figura do agente provocador. O infiltrado, antes de induzir outrem à ação delituosa, ou tomar parte dela na condição de co-autor ou partícipe, limitar-se-á ao objetivo de colher informações sobre operações ilícitas”.
CONTESTAÇÃO JUDICIAL
A ação policial autorizada por Moro levou à prisão vários indivíduos no âmbito da Operação Sobrecarga. Uma das defesas, ao impetrar um pedido de habeas corpus junto à presidência do TRF-4, apontando ilicitude nas práticas investigatórias, argumentou que seu cliente havia sido preso com base em provas obtidas irregularmente, e atacou a utilização de normas e institutos dos Estados Unidos no âmbito do Direito brasileiro:
“Data venia, ao buscar fundamento jurisprudencial para amparar a medida em precedentes da Suprema Corte estadunidense, a d. Autoridade Coatora (Sérgio Moro) se olvidou de que aquela Corte está sujeita a um regime jurídico diametralmente oposto ao brasileiro.”
“Enquanto os EUA é regido por um sistema de direito consuetudinário (common law), o Brasil, como sabido, consagrou o direito positivado (civil law), no qual há uma Constituição Federal extremamente rígida no controle dos direitos individuais passíveis de violação no curso de uma investigação policial. Assim, a d. Autoridade Coatora deveria ter bebido em fonte caseira, qual seja, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e das demais Cortes do Poder Judiciário brasileiro.”
O habeas corpus impetrado, no entanto, não chegou a ser analisado pelo TRF-4. É que, logo depois, em 2008, a jurisdição do caso foi transferida para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Lá, toda a investigação foi arquivada, depois que o STF anulou as interceptações telefônicas em Acórdão do ministro Sebastião Rodrigues atendendo outro habeas corpus impetrado por Ilana Benjó em defesa de um dos réus no processo.
Processo arquivado, crimes impunes.
OUTRO LADO
Os Jornalistas Livres enviaram na manhã da última terça-feira à assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro, as seguintes questões a serem encaminhadas ao magistrado:
“Perguntas referentes ao processo nº. 2007.70.00.011914-0
– Qual a sustentação legal para a solicitação do juiz Sérgio Moro para que a Receita Federal criasse CPF e identidade falsa para um agente policial dos Estados Unidos abrir uma conta bancária no Brasil em nome de pessoa física inexistente?
– Por que o juiz Moro atendeu ao pleito citado acima, originário da Polícia Federal, sem submetê-lo, primeiramente, à apreciação do Ministério Público Federal, conforme determina o ordenamento em vigor no país?
– Por que o juiz Moro não levou ao conhecimento do Ministério da Justiça os procedimentos que autorizou, conforme também prevê a legislação vigente?”
A assessoria do órgão não chegou a submeter os questionamentos ao juiz. Disse, por e-mail, que não teria tempo hábil para buscar as informações em arquivos da Justiça:
“Esse processo foi baixado. Portanto, para que consiga informações sobre ele precisamos buscar a informação no arquivo.
Outra coisa, precisa ver o que realmente ocorreu e entender pq o processo foi desmembrado para o Rio de Janeiro. Não tenho um prazo definido pra conseguir levantar o processo. Também preciso entender como proceder para localizar o processo aqui. Infelizmente essa não é minha política, mas não consigo te dar um prazo para resposta neste momento. Fizemos pedidos para o juiz e para o TRF-4.
Sugiro que vc (sic) tente com a Justiça Federal do Rio de Janeiro também.
Espero que compreendas.
Assim que tiver alguma posição, te aviso.”

Por que Temer ainda não caiu?


Como se sustenta um presidente sem apoio no voto, ungido ao poder por um golpe de Estado midiático-parlamentar (onde começa a desmilinguir-se seu mando), e desfrutando do desapreço da população de seu país, de quem foge, acuado, escondido no bunker em que foi transformado o Palácio do Jaburu?


Por Roberto Amaral, em seu blog:

Muitos se perguntam: por que, após tantas denúncias, ditadas e repetidas por fontes as mais diversas, e insuspeitas, como a voz dos ex-sócios, Michel Temer ainda não caiu, quando foi tão fácil depor a presidente Dilma Rousseff?

Como se sustenta um presidente sem apoio no voto, ungido ao poder por um golpe de Estado midiático-parlamentar (onde começa a desmilinguir-se seu mando), e desfrutando do desapreço da população de seu país, de quem foge, acuado, escondido no bunker em que foi transformado o Palácio do Jaburu?

Vários fatores podem, no conjunto, constituir uma resposta mais ou menos satisfatória. Mas, antes de mais nada, lembremos que, divergências secundárias à parte, mantem-se de pé a coalizão econômico-política montada lá atrás para assegurar o impeachment. O capital financeiro, o agronegócio, as igrejas pentecostais e suas representações no Congresso e nos grandes meios de comunicação, permanecem unificados em torno das ‘reformas’, eufemismo com o qual se designa o projeto, em curso acelerado, de regressão política, social e econômica do País, cujo alcance paga qualquer preço.

Para esse efeito, Temer é peça secundária, instrumento descartável a qualquer momento. E por que não é jogado ao mar como carga imprestável? Por que a troca de guarda coloca, entre várias outras questões (como a relativa apatia das ruas, o medo dos parlamentares em face dos seus ‘justiceiros’, e o ‘risco Lula’, etc.) dois problemas, para o establishment: um, o modus faciendi do descarte, que precisa respeitar, pelo menos nas aparências mais vistosas, as regras constitucionais, e, dois, a necessidade de que a substituição se faça em segurança, para que no lugar de Francisco se sente Chico, comprometido, como ele, com as ‘reformas’.

Por tais razões, nenhuma porta pode ser aberta, mesmo pela direita, sem o concurso, ora da Câmara dos Deputados (a quem cabe autorizar ou não o impeachment e a abertura de processo contra o presidente), ora do Supremo Tribunal Federal, que, para dizer o mínimo, deixa muito a desejar na sua letargia, no seu partidarismo, sempre atendendo aos movimentos dos cordéis comandados pelo poder.

Lamentavelmente, após um lento processo de corrosão (derivado em elevada potência do desastre do processo político-eleitoral em agonia), apresentam-se derruídas as bases morais e constitucionais dos poderes projetados pela soberania popular (e sobre todos reinam os poderes econômicos e mediáticos), pois estamos em face da falência de representatividade (donde perda de legitimidade) tanto do Legislativo quanto do Executivo – ambos, ademais, acusados de corrupção congênita.

Que dizer de uma Câmara dos Deputados presidida, até ontem, pelo presidiário Eduardo Cunha (hoje por Rodrigo Maia), ou de um Poder Executivo chefiado por Michel Temer, aguardando, em doce vilegiatura pela Europa, a denúncia por crime de corrupção com a qual lhe acenam a PGR e o STF?

Um de seus comparsas, em crise com a chefia, como quase sempre ocorre nos momentos de divisão do butim, resumiu bem, e com a autoridade que ninguém lhe nega, o retrato da organização criminosa: “metade está na cadeia e metade está no Palácio do Planalto”, sua caverna, sua toca.

O Judiciário, por seu turno, faz sua parte, seja como instituição, seja pelo comportamento de alguns de seus membros. Lento e parcial, contraditório em suas decisões (de que deriva a insegurança jurídica), desrespeita direitos amparados pela Constituição e invade áreas do Legislativo e do Executivo. Partidarizado, intervém no processo político, como ao não julgar a liminar sobre a proibição de Lula assumir a chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff. Omitindo-se, ardilosamente, abriu, consciente e deliberadamente, o caminho de que as forças golpistas careciam para abrir caminho ao impeachment, do qual se fez coator.

Quando a todos nos parecia que o ridículo, o opróbrio, o inusual, o insuspeitável, o escandaloso teria sido esgotado pelo espetáculo de chanchada chinfrim oferecido pela Câmara dos Deputados na lamentável e cara (sabe-se agora, pelas delações premiadas, quanto de propina custou aquela votação!) sessão de 17 de abril de 2016, quando aceitou a denúncia contra Dilma Rousseff, eis que o julgamento, pelo TSE, do pedido tucano derrotado de desclassificação da chapa vitoriosa em 2014, se transforma em episódio lamentável.

Refiro-me evidentemente, ao comportamento do presidente da sessão (debochado, insolente, mal-educado, rompendo as raias do ridículo), o ainda ministro Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE, advogado militante, empresário do ensino privado, promotor de convescotes com homens de negócios e acadêmicos sem nomeada, assessor de réus que ora julga no tribunal eleitoral, ora julga no Supremo, e, finalmente, com sua família, fornecedor de bois para o complexo JBS.

Com sua falta de educação e contínua deslealdade diante de seus colegas, assusta um acomodado STF que, sem nervos e músculos para impor-se, recusa o dever de chamá-lo à ordem.

Esquece-se porém, o tribunal, que a História não julgará isoladamente este ou aquele ministro, este ou aquele juiz, mas sim o Poder Judiciário, como instituição.

A propósito, vários pedidos de impeachment de Gilmar Mendes foram apresentados ao Senado Federal. De um deles tive a honra de ser signatário (ao lado de Fábio Comparato, Sérgio Sérvulo, Álvaro Ribeiro da Costa e Celso Antônio Bandeira de Melo, entre outros) e do qual foi nosso patrono Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. Nosso pedido foi convenientemente recusado pelo então presidente da Casa, o inefável senador Renan Calheiros e contra essa denegação os autores impetraram mandado de segurança junto ao STF. Caiu-lhe como relator o ministro Edson Fachin, que, por sua vez, considerou ‘inadmissível’ a medida. Desta decisão foi impetrado agravo interno que espera julgamento pelo plenário.

Diante desse quadro de crise sistêmica, que nos resta como ‘saída’? A alternativa do impeachment do presidente, que o genro de Moreira Franco não deixa andar (entre outros dorme em suas gavetas o pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB), contém, tanto o defeito da morosidade, quanto o de depender da atual Câmara dos Deputados e do atual Senado Federal, dominados, majoritariamente, pela aliança da corrupção deslavada com o baixo clero, e um “centrão” tomado por conservadorismo mais que reacionário. O provável pedido do STF, de autorização para processar Temer, padece da mesma dependência, no caso a prévia licença da Câmara.

O atual Legislativo (confia-se que o STF, não obstante tudo, não lhe siga as pegadas) é a guarda pretoriana do presidente, surdo à voz das ruas, já que os interesses que defende e preserva não coincidem com os interesses de seus supostos representados, pois, falam as pesquisas de opinião de todos os institutos especializados, a quase unanimidade da população repudia o atual governo e defende sua defenestração.

O tucanato, agente decisivo no golpe e base fundamental da sustentação do governo, mesmo agora, vem à luz do dia propor a renúncia de Temer seguida de imediata convocação de eleições gerais, ou seja, a antecipação do pleito de 2018. Não se sabe se FHC já combinou o jogo com Temer, e muito menos com os titulares de mandatos eletivos espalhados Brasil afora, do Senado às câmaras municipais, pois, se é, na atual ordem constitucional, impossível reduzir esses mandatos, a efetividade da proposta passa a depender de uma renúncia coletiva. É preciso acreditar em duendes para apostar em tal evento. Em um ponto, todavia, todos estamos de acordo: o Congresso, que não tem legitimidade para promover reformas tão profundas como as exigidas pelos donos do dinheiro, surrupiando do povo direitos conseguidos há décadas, também não tem legitimidade para eleger o eventual substituto de Michel Temer.

De uma forma ou de outra, há uma evidência: esse governo precisa ser removido e substituído por outro, esse emanado do voto popular. A solução, pois o País não pode permanecer imobilizado quando cresce e se aprofunda o projeto de sua desconstrução, volta-se para a saída de Temer e a convocação, mediante emenda constitucional, de eleições diretas para sua sucessão, de sorte que essa sucessão, não sendo apenas uma troca de seis por meia dúzia, segundo o gosto das classes dominantes, seja a segurança da retomada do desenvolvimento, da defesa nacional, da recuperação dos direitos sociais e trabalhistas.

Eleições diretas não são um fetiche, uma panaceia, mas, sim, a única oportunidade que ainda temos de devolver legitimidade à Presidência da República, mormente quando, sabidamente, só um dirigente legitimado pela soberania popular terá condições morais e políticas de comandar, com o conjunto da sociedade, a árdua tarefa de recuperação política e econômica do País. Qualquer outra tentativa de saída simplesmente aprofundará a crise que continuará crescendo como um insaciável Moloch, para um dia, sem controle, nos devorar.

O povo novamente nas ruas, a rebeldia de nossa gente, a insatisfação transformada em pressão popular, podem – e devem – construir as condições objetivas para a saída do impasse. Daí a importância da unidade dos movimentos populares, a começar pela unidade do movimento sindical, convergindo para uma grande e ampla frente nacional pelas Diretas Já

terça-feira, 20 de junho de 2017

Vídeo: TEMER CHEGA NA RÚSSIA E É RECEBIDO POR SUB DO SUB

Resultado de imagem para temer sendo recebido pelo sub na russia