segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

MORO NÃO É UM JUIZ: É UM INQUISIDOR. POR CARLOS FERNANDES

Moro: que justiça é esta?
Moro: que justiça é esta?
Do Diário do Centro do Mundo
Não precisava, dado o nível dos procedimentos adotados na operação
Lava Jato, mas o juiz Sérgio Moro, num único dia, referendou em dois
 momentos distintos a sua idéia particular de como se praticar a justiça.
 A primeira ocorreu na sentença de condenação do ex-diretor da Petrobrás,
Jorge Zelada. No entendimento do excelentíssimo juíz, os advogados dos
 acusados “abusam do direito de defesa”.
A frase é um absurdo em si. E por inúmeros motivos. A começar pelo fato
de um juiz federal querer desacreditar publicamente um dos pilares fundamentais
 para um julgamento justo e imparcial, o do amplo direito de defesa. Que os
 defensores podem e devem fazer uso de todos os meios previstos em lei para
 defender os seus clientes é algo cristalino em qualquer sistema judicial
 eficiente, competente e imparcial. Cercear os meios legais que permitam a
um acusado provar a sua inocência só pode ser fruto de um ordenamento
 jurídico onde a condenação de um investigado não é consequência da
comprovação de ilícitos, mas sim uma meta a ser cumprida independente
de culpa.
A segunda ocasião foi ainda pior. Se deu durante todo o depoimento em que
 o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, prestou ao juíz. Assim que encerrada
 a audiência, confirmou-se o que muitos juristas desconfiavam. Sérgio Moro não
 faz a menor idéia da razão pela qual expediuê um mandado de prisão preventiva






















(que já se estende por meses) para um cidadão que cumpria prisão domiciliar de
uma ação transitada em julgado, sem uma prova sequer que sustente a sua decisão.
Em se tratando da justiça brasileira, não chega exatamente a ser algo que surpreenda,
 mas o fato de Dirceu ter demonstrado uma segurança inabalável nas suas respostas
 a perguntas de um juiz que visivelmente não sabia ao certo por que estava
 perguntando,mostra o despreparo com que uma ação dessa envergadura está
 sendo conduzida.
Independentemente do que qualquer um possa pensar a respeito de José Dirceu,
mantê-lo encarcerado nessas condições não atende absolutamente a qualquer
 fundamento do processo penal. Essa, em última instância, é uma prisão simbólica,
uma demonstração de poder, uma espécie de recado para deixar claro que o

 justiciamento no Brasil é maior do que a justiça.
Dirceu está naquela cela não porque tenha cometido algum crime. Isso para Moro é
um detalhe. Ele está ali porque representa um propósito a ser alcançado. O que
querem está acima de Dirceu, eles querem Lula, o PT, a esquerda desse país. Por
 tudo isso, o juiz Sérgio Moro não é um juiz. Sérgio Moro é um inquisidor. E
mais
 do que um inquisidor, um inquisidor cruel.

Um comentário:

  1. ...querer desacreditar publicamente um dos pilares fundamentais
    para um julgamento justo e imparcial, o do amplo direito de defesa. Que os
    defensores podem e devem fazer uso de todos os meios previstos em lei para
    defender os seus clientes é algo cristalino em qualquer sistema judicial
    eficiente, competente e imparcial. Cercear os meios legais que permitam a
    um acusado provar a sua inocência só pode ser fruto de um ordenamento
    jurídico onde a condenação de um investigado não é consequência da
    comprovação de ilícitos, mas sim uma meta a ser cumprida independente
    de culpa.

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