Carlos Pompe *
Maioria absoluta da população, as mulheres ainda têm baixa representação parlamentar, o que torna essa questão um desafio para todos os brasileiros e brasileiras, especialmente os proletários e proletárias, principais interessados na efetiva democratização da sociedade, não só política, mas também econômica, social e culturalmente.
A representação política de mulheres cresceu entre 1997 e 2010, segundo a União Interparlamentar da ONU, porém ainda não atingiu sequer condição de paridade com a representação masculina. Nas Américas, em 1º de janeiro de 1997, as mulheres eram 12,9% da representação política total, índice que cresceu para 22,5% em 31 de dezembro de 2010; no mundo essa representação que era de 12% em 1997, foi para 19,3% no final de 2010. O Brasil, com 8,6% de mulheres com mandato na Câmara dos Deputados, está abaixo dos países árabes, onde elas são 11,4%. Estamos em 110º lugar, em um conjunto de 135 países, e, nas Américas, estamos em penúltimo lugar (o último, Panamá, tem 8,5% – apenas 0,1% abaixo de nós – de representação política de mulheres). O país que liderava, em junho de 2011, a lista as Américas e ocupava a 5ª posição mundial era a Cuba socialista, com as mulheres ocupando 43,2% das cadeiras no parlamento.
Na nossa última campanha eleitoral, em 2010, pela primeira vez elegemos uma mulher para presidir o país, mas o candidato da direita, José Serra, e seu PSDB usaram a campanha eleitoral para, em conluio com setores retrógrados religiosos, fazer ataques contra direitos das mulheres e criminalizar questões de saúde pública, como o direito ao aborto. Marlise Matos, no estudo “Recentes dilemas da democracia e do desenvolvimento no Brasil: por que precisamos de mais mulheres na política?”, considera que a ofensiva conservadora levou a que “o efeito desejável e ansiosamente esperado de termos duas mulheres candidatas ao cargo máximo do país (e o fato de termos eleito uma delas à Presidência) não tivesse quase nenhum impacto nos demais espaços das candidaturas no âmbito da eleição”.
Naquele pleito, somente o Partido Comunista Operário (PCO) cumpriu a previsão legal de 30% de candidatas na lista de concorrentes à Câmara Federal (duas, no total de seis concorrentes – 33,33%), seguido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com 33 de seus 126 concorrentes (26,19%). Embora constituam 51,8% do eleitorado, apenas 20,34% dos que disputaram o pleito eram mulheres. Mesmo assim, essa campanha contou com o maior número de candidatas da história do país. Em 2010, dos que disputaram vaga na Câmara Federal, 4.137 (79,62%) eram homens e 994, mulheres (19,38%). Para as assembleias legislativas concorreram 9.808 homens (79,28%) e 2.563 mulheres (20,72%) – para a Câmara Distrital, de Brasília, concorreram 612 homens (74,28%) e 208 mulheres (25,72%). Proporcionalmente, o Mato Grosso foi a unidade da federação com maior número de candidatas (23, do total de 70 – 32,86%). Pernambuco, com apenas 14 mulheres entre os 178 candidatos, foi o de menor percentual feminino (7,87%). O PCdoB foi o que elegeu a maior bancada feminina (seis mulheres em 15 eleitos, 40%), seguido do PTdoB (uma deputada e dois deputados, 33,33%). Dos 513 integrantes da Câmara Federal, apenas 45 (8,77%) são mulheres. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.
Com base nesses números, Marlise considera que “o campo político segue sendo um reduto masculino”. Dentre as muitas dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ingressar nas lides políticas, ela cita as tarefas domésticas e responsabilidades familiares, além da jornada de escolarização – segundo essa analista, as mulheres “são efetivamente a maioria” em todos os níveis de ensino.
O determinante na luta política é a questão de classe, e não outra. A orientação dos Estados Unidos no cenário internacional é imperialista, mesmo que seu atual presidente seja o negro Barak Obama. Também imperialista é a orientação da Alemanha, mesmo sendo o governo liderado pela primeira-ministra Angela Merkel. Contudo, em seu estudo, publicado na revista Sinais Sociais, nº 17, setembro-dezembro de 2011, Marlise Matos aponta estas características na presença e permanência de mais mulheres no trabalho político:
“1) as mulheres tendem a enfatizar e a lutar mais por uma agenda de reivindicações que incorpore os temas de justiça social, em uma luta mais efetiva contra as desigualdades; 2) mais mulheres no poder certamente redunda em uma maior legitimidade democrática, pública e política dos governos em países, estados e municípios; 3) existem, efetivamente contribuições particulares – interesses, perspectivas e visões de mundo – que as mulheres podem trazer para a política; 4) as mulheres tendem a fazer um uso ótimo e mais eficiente dos recursos disponíveis; 5) as mulheres tendem a exercer o poder de modo mais compartilhado, delegado e descentralizado, podendo compatibilizar agendas exercidas por meio de uma forma de governança multinível e democratizadora, em que a complexidade de elementos que envolvem os desafios contemporâneos possa ser contemplada”.
Como afirmei antes, o determinante é a questão de classe. Mas sem dúvida as parlamentares comunistas, senadora Vanessa Grazziotin e deputadas federais Alice Portugal, Jandira Feghali, Jô Moraes, Luciana Santos, Manuela D´Avila e Perpétua Almeida preenchem esses quesitos – e com classe!
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