J. F. Diorio - 17.07.2008/Agência Estado
As ações afirmativas já puseram cerca de 500 mil afrodescendentes nas
universidades, segundo informações da Seppir (Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial), entidade equivalente a um ministério do
governo federal.
Martvs Antonio Alves das Chagas, secretário de política de ações afirmativas
da Seppir, revela que aproximadamente 90 mil estudantes ingressaram pelo
sistema de cotas raciais nas instituições federais, estaduais e municipais de
ensino superior.
Especialistas em educação ouvidos pelo R7 concordam com políticas afirmativas
para grupos específicos, mas são céticos em relação aos efeitos das cotas raciais
para a sociedade e para o aluno. Eles afirmam que as pessoas não devem ficar
discutindo apenas a questão racial, mas sim, uma inserção mais profunda da
população em geral no ensino superior. Ações afirmativas são medidas tomadas
para diminuir desigualdades sociais, e, no caso das universidades, englobam as
cotas raciais, as indígenas, outras para refugiados, o ProUni (Programa
Universidade Para Todos) e os bônus na nota do vestibular (ganhar pontos
no processo seletivo), por exemplo.
Stela Piconez, professora de Educação da USP (Universidade de São Paulo),
defende a reserva de vagas para inclusão de pessoas de baixa renda na
universidade pública. Ela diz que não são apenas os negros, “mas milhões
de brasileiros que precisam estudar”.
- Sou a favor da cota em universidade pública para pessoas desprivilegiadas
e desprotegidas socioeconomicamente; para aquele estudante que fez o ensino
[fundamental e médio] na rede pública, e que não tinha acesso a biblioteca.
Quem estuda na escola pública acaba por fazer universidade privada, e quem
estuda em escola particular vai para faculdade pública. Isso tem que mudar.
Hoje, cerca de 90 centros de ensino têm ações afirmativas, e as cotas estão
incluídas neste grupo, diz o secretário. Segundo ele, no primeiro semestre
de 2009, cerca de 600 mil alunos entraram nas universidades pelo ProUni;
destes, 250 mil eram afrodescendentes.
Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes (associação dos dirigentes
das universidades e institutos federais), diz ser a favor de uma política plural
de cotas para o país inteiro. Para ele, é importante que cada instituição defina
seu projeto de ação afirmativa “dentro de um contexto social específico”.
- O Rio Grande do Sul é diferente da Bahia e do Pará. O principal objetivo é
sempre promover a inclusão de setores sociais que ficaram prejudicados: pode
ser o índio na Amazônia, a mulher em Alagoas, o egresso da escola pública no
Rio de Janeiro. Existem pelo menos 30 formas diferentes de inserção.
Problemas
Quem defende a cota racial, independentemente de outras políticas sociais, o
faz pedindo uma compensação pela “distorção histórica” do tratamento dado
aos negros durante a construção da sociedade brasileira. O secretário Chagas
diz o racismo ainda é forte no Brasil, e o acesso dos negros à educação de
qualidade é uma das poucas ferramentas que permitem mudar esse cenário.
- É necessário dar chance para pessoas que, pelo simples fato de serem negras,
estão excluídas do mercado de trabalho e da escola.
A professora Stela afirma que as universidades ainda não conseguiram se
preparar de maneira adequada para receber alunos com deficiência na
formação escolar. Segundo ela, muitos cotistas – “independentemente da
cor da pele” - chegam sem ter conhecimentos básicos em literatura,
matemática ou compreensão de texto, e por isso acabam se sentindo
desestimulados e abandonam o curso superior.
Chagas não concorda com esse ponto de vista: segundo ele, uma vaga em
universidade pública pode ser "a única chance" na vida de um cotista.
Balduíno, da Andifes, tem críticas ao projeto no Estatuto da Igualdade Racial,
que prevê 50% de vagas nas universidades públicas para os negros. Ele defende
que cada centro de ensino defina qual tipo de reserva de vaga vai garantir e a
extensão dessas cotas, sejam raciais, econômicas ou sociais.
- As ações afirmativas crescerão enquanto as desigualdades no Brasil continuarem
existindo. Mas elas não podem ser um fim, e sim, um meio. O fim é a isonomia,
[o oferecimento] da educação básica e de qualidade para todos.
www.blogdocarlosmaia.blogspot.com Carlos Maia
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